AÇÃO CIVIL

Promotor em Juazeiro quer punição para advogado acusado de racismo e homofobia e indenização de R$ 500 mil

Cosmo é acusado de racismo e homofobia

(Foto: Reprodução)

Em 08/02/2023 às 08:45

O titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, José Carlos Félix da Silva, ajuizou Ação Civil Pública contra o advogado Cosmo Silva lemos após este fazer declarações racistas e homofóbicas em redes sociais. A ação do Ministério Público, impetrada ontem, pede judicialmente pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, além do bloqueio e indisponibilidade de bens e valores no referido valor e a retirada imediata do conteúdo das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

O caso aconteceu em agosto do ano passado quando o advogado e funcionário aposentado do Banco do Brasil publicou áudios e vídeo com teor discriminatório à população LGBTQIAPN+ e racista em desfavor de mulheres negras. As publicações foram feitas por meio do WhatsApp e, posteriormente propagadas por diversas pessoas no Instagram. Para o MP, Cosmo Lemos defendeu, manipulou e incitou a população à prática de discriminação e preconceito contra a população LGBTQIAPN+ e mulheres negras.

Ainda de acordo com a ação, suas declarações agridem a sociedade como um todo, sendo necessária a iniciativa para inibir novas práticas semelhantes e de tutelar direitos fundamentais. O promotor Carlos Félix acrescentou que as declarações proferidas não configuram exercício da liberdade de expressão prevista na Constituição Federal, por representarem instrumentos de exclusão, depreciação e ódio em desfavor de grupos sociais vulneráveis. Cosmo já foi candidato a vereador em Juazeiro e presidiu o diretório municipal do PSDB.

A ação pontua ainda sobre o frequente preconceito em estabelecimentos comerciais, nos ambientes de trabalho, em eventos esportivos e também nas redes sociais. Observa ainda que membros da comunidade LGBTQIAPN+ são reiteradamente alvos de ataques preconceituosos, discriminatórios e homofóbicos, que vão desde xingamentos até atos de violência física, como lesões corporais e homicídio.

O representante do MP observa que o discurso do advogado causou proliferação de repulsa social e foi alvo de debate na imprensa local, manifestação da Câmara de Juazeiro e nota de repúdio emitida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desta cidade que se encontra investigando os fatos no âmbito criminal e perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE.

Por Demontier Tenório
Miséria.com.br