TRE-CE mantém prefeito de Santana do Cariri no cargo após julgamento unânime
Por redação
Site Blog da Pedra
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, de forma unânime, pela permanência do prefeito de Santana do Cariri, Samuel Cidade Werton, e da vice-prefeita, Maristela Hermogenes Landim Sampaio, em seus respectivos cargos. O julgamento ocorreu nesta semana e analisou o processo nº 0600381-80.2024.6.06.0053, movido pela coligação de oposição Unidos pela Mudança (MDB/PDT).
A ação pedia a cassação do mandato sob a alegação de abuso de poder político. Os opositores apontavam que contratações temporárias realizadas pela gestão municipal teriam sido utilizadas para influenciar o pleito.
O relator do caso, desembargador eleitoral Emanuel Leite Albuquerque, rejeitou os argumentos da acusação e destacou que não há provas de que as contratações tenham alterado o equilíbrio da disputa ou beneficiado diretamente a candidatura do atual prefeito. Seu voto foi seguido por todos os demais seis integrantes da Corte, resultando em placar 7 a 0.
Defesa
Na sessão, a defesa de Samuel foi conduzida por uma equipe de advogados, entre eles o jurista Dr. Júnior Bonfim, que ressaltou que as contratações temporárias eram legítimas e tinham caráter administrativo, não eleitoral.
“Não há qualquer evidência de que esses atos tenham servido como ferramenta de favorecimento político. O município apenas atendeu demandas administrativas essenciais”, afirmou Bonfim.
Contexto
O processo havia sido protocolado pela coligação adversária, que buscava a cassação dos mandatos. Contudo, assim como já havia ocorrido na primeira instância, o TRE-CE entendeu que não houve prática ilícita e decidiu pela manutenção do resultado das urnas.
Com a decisão unânime, o prefeito Samuel Cidade Werton e a vice-prefeita Maristela Hermogenes Landim Sampaio seguem no comando da gestão municipal.
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