Carga com mais de mil pares de sandálias populares em direção à Juazeiro do Norte é apreendida por ausência de nota fiscal
Foto: Reprodução
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, em 31 de agosto, uma carga com mais de mil pares de calçados que saiu de São Luís (MA) em direção à Juazeiro do Norte. A ocorrência aconteceu nas imediações do km 207 da BR-316, em Valença do Piauí, onde a fiscalização constatou ausência de nota fiscal válida.
De acordo com a PRF, o condutor do veículo não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, além disso, o passageiro tentou se passar pelo proprietário do veículo, apresentando falsa identidade. Os ocupantes também teriam apresentado nota fiscal eletrônica já utilizadas anteriormente, descaracterizando a validade do documento.
Os 1328 pares de sandálias populares foram apreendidos e encaminhados à Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), que aplicou multa e tributos no valor de aproximadamente R$ 1.900,00. Após os procedimentos, o veículo foi liberado para outro condutor habilitado, e foram registradas as infrações administrativas em desfavor das pessoas que estavam carregando a carga.
Destaca-se que de acordo com o artigo 2º da Lei nº 8.137/1990, transportar mercadoria nacional sem documentação fiscal configura crime contra a ordem tributária, com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Por Bruna Santos
Miséria.com.br
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