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Agência Site Blog da Pedra

Cota de gênero

Juiz convoca recontagem de votos em Penaforte após cassação de vereadores do PT

Candidatos, partidos e coligações que participaram das eleições de 2024 em Penaforte, no Cariri, foram convocados pela Justiça Eleitoral para acompanhar a recontagem dos votos para o cargo de vereador. A medida ocorre após a cassação de dois vereadores do PT por fraude à cota de gênero, decisão confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no ano passado.

O procedimento de reprocessamento dos votos será realizado na próxima quarta-feira (11), às 15h30, na sede do Cartório Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral, em Brejo Santo, que também abrange os municípios de Jati, Penaforte e Porteiras. A convocação foi feita pelo presidente da Junta Totalizadora da 70ª Zona Eleitoral, o juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas.

No edital de convocação, o magistrado explica que a retotalização foi determinada após a alteração na situação de candidatos que estavam sub judice e perderam seus mandatos por determinação do TRE-CE. No caso, os vereadores João Paulo do Crediário e Toninho, ambos do PT.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também foram convocados para acompanhar o reprocessamento dos votos.


Entenda


A recontagem dos votos para vereador em Penaforte é resultado de uma decisão do TRE-CE, tomada em setembro de 2025, após análise de um processo que apontou possíveis fraudes relacionadas à cota de gênero. A denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta que Maria Eloisa (PT) e Marilene (PT) foram registradas apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido pela legislação eleitoral.

As candidatas obtiveram seis e 10 votos, respectivamente. Segundo o MPE, elas não fizeram campanha nem participaram de atos políticos em 2024. Por unanimidade, em votação de 7 a 0, o TRE-CE determinou a anulação dos votos da federação PCdoB, PT e PV e a cassação dos mandatos de João Paulo do Crediário e Toninho.

Uma recontagem paralela aponta que as vagas devem ser assumidas por Mário Matias (MDB) e Novo do Barro Vermelho (União Brasil). No entanto, a confirmação oficial só ocorrerá após a retotalização dos votos, marcada para o próximo dia 11.

Por Rogério Brito
Miséria.com.br

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