município de São Sebastião do Passé

Ônibus escolar do programa Caminho da Escola é apreendido após ser usado para transporte de pessoas para velório

Um ônibus escolar do programa federal Caminho da Escola foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal após ser flagrado realizando transporte irregular de passageiros que seguiam para um velório. O caso ocorreu no município de São Sebastião do Passé e deve ser investigado por órgãos de controle.

De acordo com a PRF, durante fiscalização de rotina no quilômetro 402 da BR-110, os agentes abordaram o ônibus amarelo padronizado do transporte escolar e constataram que cerca de 50 adultos estavam sendo levados para uma cerimônia fúnebre, e não estudantes da rede pública, como determina a finalidade do veículo.

Além do desvio de finalidade, os policiais verificaram que o ônibus estava com licenciamento anual atrasado. Para garantir a segurança dos passageiros, os agentes acompanharam o veículo até o destino final antes de realizar a apreensão e recolhê-lo ao pátio.

O programa Caminho da Escola foi criado para garantir transporte seguro a estudantes da educação básica, principalmente em áreas rurais ou de difícil acesso. Pelas regras do programa, os veículos devem ser utilizados exclusivamente para o transporte de alunos ou atividades educacionais relacionadas às escolas.

O caso foi comunicado ao Ministério Público Federal, que deverá apurar a responsabilidade de agentes públicos que autorizaram o uso indevido do transporte escolar. O uso de bens públicos para fins diferentes da destinação legal pode configurar ato de improbidade administrativa e gerar sanções aos responsáveis.

Segundo denúncias recebidas por veículos de imprensa especializados em mobilidade, situações semelhantes têm sido relatadas em diversas regiões do país, incluindo o uso de ônibus escolares para transportar pessoas para cultos religiosos, servidores municipais e até cargas, o que também caracteriza irregularidade.