BPMA apreende “paredão” após denúncia de poluição sonora em Juazeiro do Norte
O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) realizou, nesta sexta-feira, uma ação de fiscalização contra poluição sonora na Rua Cantora Socorro de Alencar, no bairro São José, em Juazeiro do Norte-CE. A equipe foi acionada por meio do CIOPS, após o recebimento de uma denúncia anônima relatando a utilização de equipamento sonoro em volume excessivo, causando perturbação à vizinhança.
Ao chegar ao local, a composição constatou a procedência da denúncia e verificou a utilização de um equipamento de som automotivo de alta potência, conhecido como “paredão”, acoplado a um reboque, que se encontrava em pleno funcionamento e emitia som em volume elevado.
De acordo com os policiais, a aproximadamente 500 metros do local da ocorrência já era possível ouvir o som proveniente do equipamento. A situação foi registrada pela composição por meio de filmagem realizada durante a chegada ao endereço.
Diante da constatação, foi dada voz de prisão ao responsável pelo equipamento, identificado como Luann Eduardo de Sousa e Silva, que foi conduzido, juntamente com o veículo e o sistema sonoro, à Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte para a adoção das medidas legais cabíveis.
Na unidade policial, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nº 488-161/2026, com fundamento no art. 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
Durante a fiscalização, também foi constatado que a utilização do equipamento sonoro de alta potência estava em desacordo com o Decreto Estadual nº 34.704/2022, que dispõe sobre a proibição da utilização de paredões de som em espaços públicos ou privados de livre acesso.