Chapa Quente apresenta projetos que fortalecem a cultura, a inclusão social e a segurança nas escolas de Santana do Cariri
O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, vereador Chapa Quente, protocolou dois importantes Projetos de Lei que reforçam o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento social, a inclusão e a qualidade de vida da população.
O primeiro, o Projeto de Lei nº 016/2026, propõe a criação da Campanha Permanente de Difusão Cultural, incentivando o acesso gratuito à plataforma pública de streaming Tela Brasil. A iniciativa também garante prioridade de assentos em eventos culturais, esportivos e artísticos realizados pelo município para pessoas com deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com obesidade, promovendo mais acessibilidade e respeito aos direitos desses públicos.
Já o Projeto de Lei nº 017/2026 institui a Política Municipal de Prevenção à Violência no Ambiente Escolar, com ações voltadas à construção de escolas mais seguras e acolhedoras. A proposta prevê medidas preventivas, fortalecimento do apoio psicossocial à comunidade escolar e a criação do Programa Aluno Acolhedor, incentivando a cultura de paz e o enfrentamento ao bullying.
Segundo Chapa Quente, as propostas representam um avanço nas políticas públicas municipais ao unir inclusão, valorização da cultura e proteção da comunidade escolar. Os projetos seguem alinhados à legislação federal e buscam ampliar direitos, promover cidadania e fortalecer a atuação do poder público em áreas essenciais para a população.
Com a apresentação das matérias, a Câmara Municipal inicia a tramitação dos projetos, que serão analisados pelas comissões da Casa antes de seguirem para votação em plenário.