Empresário preso por suspeita de racismo em bar de Fortaleza é solto em audiência de custódia

Homem é suspeito de chamar clientes, de 32 e 28 anos, de 'urubu' e 'macaco'.

Um empresário de 44 anos preso em flagrante por suspeita de injúria racial em um bar no bairro Aldeota, em Fortaleza, foi colocado em liberdade após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (25). A decisão foi proferida pelo juiz Tadeu Trindade de Ávila, da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza – Vara Única Privativa de Audiências de Custódia.

O homem havia sido detido durante a madrugada após ser acusado de chamar clientes do estabelecimento, de 32 e 28 anos, de “urubu” e “macaco”. Conforme apuração do Diário do Nordeste, o suspeito teria afirmado que “falou porque quis”.

A prisão foi realizada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), após acionamento da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops/SSPDS) para atender uma ocorrência de conflito em um bar da região.

Na audiência de custódia, o Ministério Público se manifestou pela homologação do flagrante e pela substituição da prisão por medidas cautelares. A defesa também pediu a homologação do flagrante, mas solicitou a liberdade provisória do investigado, o que foi acolhido pela Justiça.

O magistrado determinou a soltura do empresário, impondo medidas cautelares, entre elas a proibição de frequentar o local onde ocorreu o caso e de manter contato com vítimas e testemunhas. O investigado também deverá comunicar eventual mudança de endereço, não poderá se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização e terá de comparecer aos atos processuais quando intimado.

Defesa afirma que acusações são 'incoerentes'

O advogado Taian Lima, responsável pela defesa do empresário, afirmou que a decisão judicial reconheceu a ausência de elementos suficientes para manutenção da prisão.

Em nota, a defesa sustentou que as acusações são inconsistentes e afirmou que irá apresentar provas no decorrer do processo.

“Em que pese a gravíssima e repugnante imputação criminal ao nosso constituinte, esclarecemos que está alicerçada em terreno arenoso, recheada de depoimentos incoerentes e desconexos da realidade, não condizente com o caráter probo e vida pregressa imaculada do mesmo”, disse a defesa.

No depoimento à Polícia, o empresário afirmou apenas que já respondia criminalmente por outro caso e que atua no ramo de venda de gados há 15 anos.

O que diz o auto de prisão em flagrante

Conforme o auto de prisão em flagrante, o empresário foi conduzido ao 2º Distrito Policial após testemunhas relatarem que ele teria praticado ofensas racistas contra frequentadores do estabelecimento, localizado na Avenida Desembargador Moreira, no bairro Aldeota.

O documento aponta que policiais militares chegaram ao local após denúncias e encontraram o suspeito sendo acusado por diversas pessoas de ter chamado vítimas de termos racistas. Ainda segundo o registro, testemunhas e vítimas foram ouvidas pela autoridade policial.

O auto informa que o homem recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, que trata de injúria racial. O delegado responsável entendeu haver elementos suficientes de autoria e materialidade para lavratura da prisão.