Lula e Flávio Bolsonaro fecham acordo para abertura mútua de sigilos bancário, fiscal e telefônico
Acordo foi apresentado ao TSE nesta quinta-feira (22) e prevê a divulgação simultânea dos dados dos dois candidatos e de parentes próximos, mediante autorização judicial.
As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (22) para a abertura mútua dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos e de familiares próximos. O documento foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
A informação foi confirmada pelo senador cearense Camilo Santana (PT), coordenador da campanha de Lula no segundo turno. O acordo foi encaminhado ao ministro André Mendonça, responsável pelo caso na Corte, a quem cabe analisar o pedido e autorizar as medidas necessárias.
Com a autorização judicial, os dados deverão ser solicitados às instituições bancárias e às operadoras de telefonia. Segundo as informações divulgadas, a expectativa era de que os documentos fossem disponibilizados ainda nesta quinta-feira.
Acordo prevê abertura simultânea dos sigilos
A petição foi assinada por Lula e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora da equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro. O documento prevê a abertura dos sigilos de forma imediata, integral e simultânea para os dois candidatos, nos termos aceitos por ambos.
A medida representa um desdobramento de um compromisso assumido durante o debate presidencial da Band, realizado no domingo (18). Na ocasião, Lula desafiou Flávio Bolsonaro a abrir os próprios sigilos e os de familiares, afirmando que também faria o mesmo.
Flávio apresentou exigências antes de aceitar
No início da semana, Lula voltou a cobrar publicamente uma resposta do senador ao desafio. Na quarta-feira (21), a campanha de Flávio Bolsonaro protocolou uma lista com 19 exigências para aceitar a proposta, incluindo a ampliação do alcance da abertura dos sigilos.
As negociações avançaram e resultaram no acordo apresentado ao TSE nesta quinta-feira.
A efetivação da medida depende da autorização do ministro André Mendonça e dos procedimentos necessários para obtenção dos dados junto às instituições responsáveis.
O caso ganhou destaque no cenário político nacional por envolver os dois candidatos e um compromisso público relacionado à transparência. A abertura dos sigilos, por si só, não representa comprovação de irregularidades, mas permite a análise das informações abrangidas pela decisão judicial.