Municípios do COMARES Cariri conquistam nota máxima no IQM 2026 e devem receber mais de R$ 4 milhões em recursos do ICMS Socioambiental

Os dez municípios que integram o Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos (COMARES Cariri) alcançaram nota máxima no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) 2026. O resultado, divulgado pelo Governo do Estado do Ceará, representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido na área ambiental e deve garantir um aumento significativo nos repasses do ICMS Socioambiental para as cidades consorciadas.

O desempenho foi possível graças ao trabalho conjunto entre o COMARES Cariri e as administrações municipais. Durante todo o período de avaliação, o Consórcio prestou suporte técnico às equipes dos municípios, acompanhando indicadores, orientando o cumprimento dos critérios exigidos pelo Estado e auxiliando na implementação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental.

Entre as ações desenvolvidas estão o fortalecimento da gestão integrada de resíduos sólidos, incentivo à coleta seletiva, promoção da educação ambiental, implantação de ações de logística reversa e melhorias na administração dos serviços relacionados ao meio ambiente.

O que é o IQM?

O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) é um dos critérios utilizados pelo Governo do Ceará para avaliar o desempenho ambiental dos municípios. A certificação leva em consideração diversos indicadores relacionados à gestão ambiental, como destinação correta dos resíduos sólidos, funcionamento de programas de coleta seletiva, educação ambiental, preservação dos recursos naturais e cumprimento da legislação ambiental.

Quanto melhor o desempenho do município, maior é sua pontuação no índice.

O que muda para os municípios?

Além do reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, a nota máxima gera impactos financeiros importantes. A projeção é que os municípios consorciados recebam, juntos, mais de R$ 4 milhões em recursos adicionais por meio do ICMS Socioambiental.

Esse mecanismo destina parte da arrecadação do ICMS aos municípios que apresentam melhores resultados em áreas estratégicas, como meio ambiente, incentivando investimentos em sustentabilidade, infraestrutura urbana, limpeza pública, educação ambiental e melhoria da qualidade de vida da população.

Na prática, o bom desempenho amplia a capacidade das administrações municipais de investir em novos projetos e fortalecer as políticas públicas ambientais.

Trabalho conjunto fortalece a gestão ambiental

Segundo o COMARES Cariri, o resultado demonstra a importância da atuação consorciada entre os municípios, permitindo que as cidades compartilhem conhecimento técnico, recebam acompanhamento especializado e desenvolvam ações integradas para atender às exigências ambientais do Estado.

Para o presidente do COMARES Cariri, Samuel Cidade Werton, o desempenho alcançado reflete a eficiência da cooperação entre os municípios.

"Esse resultado mostra que, quando os municípios trabalham unidos e contam com apoio técnico qualificado, os resultados aparecem. Mais do que notas, estamos falando de mais recursos para os municípios e de uma gestão ambiental cada vez mais eficiente."

Compromisso com o desenvolvimento sustentável

O COMARES Cariri informou que continuará prestando apoio técnico às gestões municipais para fortalecer as políticas ambientais, ampliar os resultados já conquistados e consolidar a região do Cariri como referência estadual em gestão integrada de resíduos sólidos e desenvolvimento sustentável.

Com a conquista da nota máxima no IQM 2026, os municípios consorciados reafirmam o compromisso com a preservação ambiental e demonstram que o planejamento, a cooperação entre as administrações públicas e o investimento em políticas ambientais produzem benefícios concretos tanto para a gestão pública quanto para a população.