O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta
sexta (28) que o médico Roger Abdelmassih volte à prisão, após recurso
do Ministério Público do estado.
O relator da decisão, o desembargador José Raul Gavião de Almeida,
argumenta que o cumprimento de uma pena em regime domiciliar não é
possível a condenados ao regime fechado, caso de Abdelmassih.
O ex-médico foi inicialmente condenado a 278 anos de reclusão pelo
estupro de dezenas de pacientes, mas a pena foi reduzida para 181 anos
em 2014. O primeiro caso foi denunciado em 2008.
O relator também avalia que não há recomendação médica ou provas de que o
condenado corra risco de saúde na prisão e que não há justificativas
para uma progressão de regime, mesmo diante da pandemia do novo
coronavírus.
“Quanto à prisão domiciliar de natureza humanitária, que estaria
autorizada pela pandemia do coronavírus, este fenômeno não acarreta ao
automático e imediato esvaziamento dos cárceres”, escreveu.
A prisão domiciliar de Abdelmassih já foi contestada e revogada em 2019,
mas, em abril deste ano, a Justiça autorizou novamente que ele deixasse
a penitenciária. Em 2017, o ex-médico também saiu e voltou da cadeia
algumas vezes antes de conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal
Federal (STF).
ENTENDA O CASO
Abdelmassih ficou conhecido como “médico das estrelas” e chegou a ser
considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do
país, antes de ser acusado por dezenas de pacientes por abuso sexual.
O primeiro caso foi denunciado ao Ministério Público em abril de 2008,
por uma ex-funcionária do ex-médico, como foi revelado pela Folha de S.
Paulo. Depois, outras pacientes, com idades entre 30 e 40 anos, disseram
ter sido molestadas quando estavam na clínica.
As mulheres afirmam que foram surpreendidas por investidas do ex-médico
quando estavam sozinhas. Os casos teriam ocorrido durante a entrevista
médica ou nos quartos particulares de recuperação. Três dizem ter sido
molestadas após sedação.
Em 2010, o ex-médico foi condenado em primeira instância a 278 anos de
prisão pela série de estupros de pacientes. A pena acabou reduzida para
181 anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes.
Abdelmassih ficou foragido por três anos antes de ser preso e chegou a
liderar a lista de procurados da Secretaria da Segurança Pública de São
Paulo. Ele foi localizado em agosto de 2014, em Assunção, no Paraguai,
de onde foi deportado.
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) iniciou um processo
contra o médico em 2009, logo após as denúncias, e a cassação definitiva
do registro profissional saiu em maio de 2011.
Fonte: O Tempo
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