Decon realizará audiência sobre preços abusivos de materiais de construção no Cariri
Foto: Ilustrativa
Em 06/10/2020 às 16:00 A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa
do Consumidor (Decon), em Juazeiro do Norte, realizará, na próxima
sexta-feira (09/10), às 9h, uma audiência virtual sobre um suposto
aumento nos preços dos materiais de construção praticados na Região do
Cariri.
O evento acontecerá pelo Microsoft Teams com a participação de
representantes dos estabelecimentos cerâmicos, dos comércios de
materiais de construção e do Sindicato que atua no setor, o
Sindicerâmica/CE.
O órgão de defesa do consumidor do Ministério Público do Estado do Ceará
(MPCE) instaurou um procedimento administrativo, no dia 23 de setembro,
para apurar diversas denúncias que relatam um grande aumento nos preços
dos materiais de construção praticados na região do Cariri, em
particular, de tijolos e cimento.
Segundo a promotora de Justiça Efigênia Coelho, o aumento de preço
injustificado e abusivo, caracteriza infração consumerista. Com o
procedimento, o Decon de Juazeiro do Norte passa a acompanhar o
funcionamento do setor cerâmico e dos demais estabelecimentos que
comercializam materiais de construção e apurar o suposto aumento abusivo
nos preços de cimento e tijolos, em todos os municípios em que atua.
Os estabelecimentos também ficaram de apresentar ao Decon as notas
fiscais das vendas de tijolos realizadas entre janeiro a setembro deste
ano, além de um demonstrativo contábil do lucro líquido e eventuais
justificativas sobre o aumento dos preços, caso seja constatado.
A unidade descentralizada do Decon em Juazeiro do Norte atua nos
municípios de: Crato, Santana do Cariri, Assaré, Campos Sales, Araripe,
Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Missão Velha, Jardim, Milagres, Brejo
Santo, Jati, Porteiras, Mauriti, Barro, Ipaumirim, Aurora, Nova Olinda e
Antonina do Norte.
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