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Bônus de Inclusão Produtiva

 Auxílio emergencial: Governo prepara três parcelas de R$ 200 em 2021 e novo nome para benefício

O valor de R$ 200 foi pensado para ficar próximo ao novo valor de benefício médio do Bolsa Família, aproximadamente, R$ 190 (Agência Diário)

Em um esforço para reformular o auxílio emergencial, o Governo 
Federal pretende lançar proposta que libera três parcelas de R$ 200 
para trabalhadores informais. A ideia é também alterar o nome do 
auxílio emergencial para Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Essa 
alteração tem o intuito de mudar a visão do programa e estabelecer 
novas exigências para o recebimento do benefício. As informações 
são da Folha de São Paulo.

O valor de R$ 200 foi pensado para ficar próximo ao patamar de 
benefício médio do Bolsa Família, aproximadamente, R$ 190. Assim, 
os beneficiários do Bolsa Família permanecerão no programa e não 
terão direito ao BIP.

Auxílio na faixa de R$ 600 seria inviável

O argumento é que o governo não tem recursos para seguir pagando 
um auxílio ampliado com valores mais altos. Com o novo formato, o 
programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês. Em 2020, as 
parcelas de R$ 600, pagas a 64 milhões de pessoas, custaram cerca 
de R$ 50 bilhões mensais.

Novos beneficiários teriam de fazer curso

Para receber o bônus, a pessoa teria de aceitar fazer um curso de 
qualificação profissional. Além disso, o programa seria associado 
ao Carteira Verde e Amarela, que flexibiliza regras trabalhistas e 
reduz encargos para trabalhadores de baixa renda.

Para ser aprovado, o Congresso precisa ser favorável a uma 
cláusula de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda 
à Constituição) do Pacto Federativo. Sendo assim, a equipe 
econômica condicionaria esse gasto extra com o benefício ao 
corte de despesas em outras áreas do governo.

Fonte: Diário do Nordeste

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