Crime brutal: réu condenado

Acusado de matar técnica de enfermagem com 109 facadas e jogar corpo de ponte é condenado no Ceará

O Tribunal do Júri decidiu condenar José Leonardo da Costa Damasceno, o 'Leo Gordim', e absolver Maria do Socorro de Souza Cavalcante, pela morte da técnica de enfermagem Maria Clara Barbosa Ramos, conhecida como 'Duda'.

Leo foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão e um ano de detenção pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.

Maria Clara foi vítima de um homicídio brutal. A jovem foi assassinada com 109 facadas e teve o corpo arremessado da ponte da Sabiaguaba, em Fortaleza, em novembro de 2023.

O julgamento aconteceu na semana passada, na 4ª Vara do Júri. José Leonardo também foi condenado a reparar os danos morais sofridos em R$ 10 mil para os herdeiros da vítima. As defesas dos acusados não foram localizadas para comentar sobre a decisão.

Não foram apurados indícios suficientes para concluir se o crime foi premeditado ou se decorreu de ímpeto, assim como não foram apurados indícios suficientes para concluir qual teria sido o motivo para o crime.

No entanto, a intensidade do dolo ficou revelada "pela multiplicidade de lesões, já valorada na qualificadora de crueldade".

Violência e menosprezo

A técnica em enfermagem Maria Clara Barbosa Ramos, natural de Natal, no Rio Grande do Norte, estava em Fortaleza atuando como profissional do sexo. A investigação aponta que a vítima conheceu os acusados José Leonardo e Maria do Socorro em uma festa ocorrida em uma casa de shows no Bairro Serrinha, na noite de 12 de novembro de 2023.

Após confraternizarem e beberem juntos, por volta de 0h30 a 1h da madrugada de 13 de novembro de 2023, a vítima Maria Clara acompanhou o casal até a residência deles, localizada na Rua Artur Bacelar, no Bairro Paupina. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP) e a decisão de pronúncia, o assassinato ocorreu por volta das 2h da madrugada.

Consta em documentos obtidos pela reportagem que José Leonardo decidiu tirar a vida de Maria Clara por ela ser ‘garota de programa’. Armado com uma faca, ele desferiu mais de 109 golpes no rosto e no peito da vítima. A ré Maria do Socorro atuou como cúmplice ao fornecer o local para o crime ser cometido, o apartamento dela, e a faca usada no assassinato.

O laudo cadavérico revelou a extensão da crueldade. O documento indica que a vítima sofreu traumatismo crânio-encefálico as múltiplas feridas no pescoço e tórax. As agressões atingiram órgãos vitais, resultando em transfixações da veia jugular interna direita, artéria carótida comum direita, além de lesões no pulmão direito e no coração.

Devido à multiplicidade de lesões em diferentes partes do corpo, o crime foi qualificado como tendo sido produzido por meio cruel, o que aumentou desnecessariamente o sofrimento da vítima. Além disso, a vítima foi atacada de surpresa no interior da casa para onde havia sido convidada, caracterizando o uso de recurso que dificultou a defesa.

Ocultação do corpo e fraude processual

Após o homicídio, a trama para ocultar o corpo e as evidências começou. Por volta das 3h30 da madrugada, José Leonardo chamou Carlos Henrique de Sousa Rodrigues, o ‘Pelé’ para esconder o corpo.

Ao chegar na casa de Maria do Socorro, Carlos Henrique se deparou com a vítima caída na sala, com muito sangue, enquanto José Leonardo estava sem camisa e com uma faca suja de sangue, forçando a participação de ‘Pelé’ no crime ao dizer: "tu vai me ajudar, vai ser meu menino!".

A acusada Maria do Socorro teria fornecido o lençol utilizado para envolver o corpo. José Leonardo e Carlos Henrique enrolaram o corpo, colocaram-no no porta-malas de um veículo Volkswagen Fox e arremessaram do alto da ponte da Sabiaguaba. Durante o trajeto, o veículo colidiu e ficou avariado.

Por isso, os acusados chamaram um transporte por aplicativo para retornar para casa. O corpo de Maria Clara foi encontrado por populares na manhã do dia 13 de novembro de 2023.

Posteriormente, José Leonardo e Maria do Socorro providenciaram a limpeza do sangue da vítima no apartamento e enviaram o carro para uma oficina de funilaria no Bairro Messejana por meio de reboque, a fim de ocultar vestígios e consertar os danos, caracterizando o crime de fraude processual.

Negaram crime

Em seu interrogatório, o réu José Leonardo alegou que não foi o autor das facadas. Ele tentou culpar Carlos Henrique ‘Pelé’, vizinho do casal. José Leonardo afirmou que, ao ser acordado por batidas na porta, Carlos Henrique o ameaçou com uma faca no pescoço e o obrigou a ajudar a ocultar o cadáver, se não faria o mesmo com ele e sua esposa.

No processo, a defesa dos réus também levantou a preliminar de ilicitude da prova relacionada à apreensão do veículo, alegando ausência de autorização judicial. Contudo, a Justiça rejeitou a preliminar, afirmando que a apreensão foi legal, baseada em informações detalhadas de testemunhas e na urgência de evitar a alteração ou ocultação do veículo que estava em uma oficina para conserto.

O casal foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O Juízo da 4ª Vara do Júri acatou a tese do MP e pronunciou José Leonardo da Costa Damasceno pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (meio cruel, recurso que dificultou a defesa, feminicídio), ocultação de cadáver e fraude processual.

Maria do Socorro de Souza Cavalcante foi pronunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e fraude processual. Já o terceiro acusado, Carlos Henrique de Sousa Rodrigues, o ‘Pelé’, que é acusado apenas de ocultação de cadáver, teve o processo e o prazo prescricional suspensos, pois não foi localizado para citação e interrogatório.

A decisão de pronúncia dos réus foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Ceará após Recurso em Sentido Estrito (RESE) interposto pela defesa. José Leonardo permanece preso cautelarmente.

Por Diário do Nordeste