"salário extra"

13º salário será antecipado este ano; veja novas datas

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O pagamento do 13º salário será antecipado em 2025 por conta da coincidência das datas tradicionais com fins de semana. O benefício, considerado um "salário extra" pelos trabalhadores com carteira assinada, é garantido por lei e pago em duas parcelas.

Primeira parcela cai mais cedo

A primeira parcela deveria ser depositada até 30 de novembro, conforme legislação. No entanto, como a data cairá em um domingo, o pagamento terá de ser antecipado para 28 de novembro, uma sexta-feira e o último dia útil do mês.

A lei determina que o depósito seja realizado ainda em novembro. Como as compensações bancárias não funcionam aos fins de semana, a antecipação é necessária para garantir que o dinheiro esteja disponível dentro do prazo legal. A primeira parcela corresponde a 40% do valor total do décimo terceiro.

Segunda parcela também muda de data

A segunda parcela, que inclui os descontos obrigatórios, deve ser paga até 20 de dezembro. Mas, em 2025, o dia cairá em um sábado, o que obriga nova antecipação: o pagamento será feito em 19 de dezembro, uma sexta-feira.

Quem tem direito ao 13º salário

O 13º salário é um direito garantido pela Lei 4.090/1962 e contempla todos os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso inclui empregados de empresas privadas, trabalhadores domésticos com carteira assinada e servidores públicos regidos pela CLT.

O valor corresponde a 1/12 do salário por mês trabalhado. Quem ingressou no emprego ao longo do ano recebe o benefício proporcional ao número de meses trabalhados, considerando como mês completo aqueles com 15 dias ou mais de serviço.

Também têm direito ao décimo terceiro trabalhadores afastados por licença-maternidade, que recebem pelo INSS, e aqueles que ficaram afastados por auxílio-doença, que recebem parte pelo empregador e parte pelo instituto previdenciário. No caso de demissão sem justa causa, o valor proporcional deve ser pago junto às verbas rescisórias.

Por Saulo Mota
Miséria.com.br