STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
 |
| Foto: Carlos Moura |
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento presencial sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.
Na madrugada desta sexta-feira (22), o julgamento do caso foi iniciado virtualmente no plenário da Corte. No entanto, um destaque solicitado pelo ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o andamento do julgamento. O destaque consiste em requerer que o julgamento virtual seja transferido para o plenário físico.
A análise desse caso pelo STF foi motivada pela ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende a não criminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, alegando que essa criminalização viola a dignidade da pessoa humana, principalmente das mulheres negras e pobres.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em situações de estupro, risco à vida da gestante ou quando o feto é anencéfalo.
A relatoria da ação está sob responsabilidade da ministra Rosa Weber, que deixará o tribunal na próxima semana ao atingir a idade limite de 75 anos e se aposentar compulsoriamente. O ministro Barroso será seu substituto e tomará posse na quinta-feira (28).
Rosa Weber, votou a favor da descriminalização. Mesmo com a aposentadoria de Weber, seu voto continuará valendo após eventuais pedidos de vista ou de destaque.
Por Redação
Miséria.com.br
Na madrugada desta sexta-feira (22), o julgamento do caso foi iniciado virtualmente no plenário da Corte. No entanto, um destaque solicitado pelo ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o andamento do julgamento. O destaque consiste em requerer que o julgamento virtual seja transferido para o plenário físico.
A análise desse caso pelo STF foi motivada pela ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende a não criminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, alegando que essa criminalização viola a dignidade da pessoa humana, principalmente das mulheres negras e pobres.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em situações de estupro, risco à vida da gestante ou quando o feto é anencéfalo.
A relatoria da ação está sob responsabilidade da ministra Rosa Weber, que deixará o tribunal na próxima semana ao atingir a idade limite de 75 anos e se aposentar compulsoriamente. O ministro Barroso será seu substituto e tomará posse na quinta-feira (28).
Rosa Weber, votou a favor da descriminalização. Mesmo com a aposentadoria de Weber, seu voto continuará valendo após eventuais pedidos de vista ou de destaque.
Por Redação
Miséria.com.br
0 Comentários